Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Contrato de comodato (bem móvel)

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa